HISTORY

O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e o único país de língua portuguesa das Américas. Ele é o quinto maior país do mundo, tanto por zona geográfica quanto pela população.

Delimitado pelo Oceano Atlântico ao leste, o Brasil tem um litoral de mais de 7.491 km. Faz limite ao norte com a Venezuela, Guiana, Suriname e com o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a nordeste, com a Colômbia; a oeste, com Bolívia e Peru; a sudoeste, com Argentina e Paraguai e, ao sul com o Uruguai. Numerosos arquipélagos fazem parte do território brasileiro, como Fernando de Noronha, Atol de Rocas, São Pedro e São Paulo, Trinidade e Martin Vaz.

O Brasil foi uma colônia de Portugal desde o desembarque de Pedro Álvares Cabral, em 1500, até a Independência, em 1822. Inicialmente independente como Império Brasileiro, o País tornou-se República em 1889, embora a legislatura bicameral, atualmente chamada de Congresso, date de 1824, quando a primeira Constituição foi ratificada. Sua atual Constituição define o Brasil como uma República Federativa. A Federação é formada pela União do Distrito Federal, os 26 Estados, além do Distrito Federal, onde está a capital do País, Brasília.

Dentre as principais economias do mundo, o Brasil é uma das que está crescendo rapidamente e as reformas econômicas renderam ao país reconhecimento internacional. O Brasil é membro-fundador das Nações Unidas, G20, MERCOSUL e da União de Nações Sul-Americanas, e também um dos países que formam o BRIC.

A Federação Brasileira é a “união indissolúvel” das três entidades políticas distintas: os Estados, os Municípios e o Distrito Federal que junto com a União são as esferas do Governo. A Federação baseia-se em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. A divisão clássica dos poderes do Governo (Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito do sistema de pesos e contrapesos), é formalmente estabelecida pela Constituição.

O Executivo e o Legislativo estão organizados independentemente nas três esferas de Governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal.

Todos os membros dos Poderes Executivo e Legislativo são eleitos diretamente e Juízes e outros judiciários são nomeados após passar por exames de admissão. O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles entre 16 e 18, ou para os maiores de 70. Juntamente com vários Partidos menores, quatro Partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Social Democracia Brasileiro (PSDB), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e o Democratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.

A forma de governo é a de República Democrática, com um sistema presidencial. O presidente é tanto chefe de estado quanto chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos, com possibilidade de reeleição para um segundo mandato sucessivo. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal. As autoridades do Judiciário exercem as funções jurisdicionais quase que exclusivamente.

Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum os políticos mudarem de partido, e, assim, a proporção de assentos no Congresso, ocupados por um partido especifico, regularmente é alterada. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), o Democratas (DEM), o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o Partido Social Democrata Brasileiro (PSDB), o Partido Progressista (PP), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Liberal (PL), o Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).